Ofício n° 211/2025 -DMA A do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando Projeto de Lei n° 96/2025 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e dá outras providências”. – R$ 30.500,00 para pagamento de INSS, FGTS de diversos setores.
Despacho: À Ordem do dia.
➡️ ️Ofício n° 211/2025 -DMA B do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando Projeto de Lei n° 97/2025 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. – R$ 514.593,00 cobertura de despesas custeadas pelo FUNDEB.
Despacho: À Ordem do dia.
Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.645 DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A Câmara Municipal de Sales Oliveira realizará, no dia 18 de dezembro de 2025, uma Sessão Solene para homenagear policiais militares que se destacaram na segurança pública do município. Durante a cerimônia, serão entregos títulos honoríficos em reconhecimento aos serviços prestados à população. O evento acontece às 19h, na sede do Legislativo.
O Presidente da Câmara Municipal de Sales Oliveira SP, Sr. Thiago
Alberto Camilo de Oliveira, convida a toda população e a quem mais tiver
interesse para a Audiência Pública para Aprovação da Lei Orçamentária
Anual para o exercício de 2.026.
VEJA O CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Câmara Municipal de Sales Oliveira realizará no próximo dia 5, às 19h, uma sessão solene para entrega do diploma do Aluno Exemplar 2025. O evento, que ocorrerá na sede do Legislativo municipal, vai homenagear 15 estudantes salenses por consequência do bom desempenho escolar.
O convite foi assinado pelo presidente da casa, Thiago Alberto Camilo de Oliveira. No documento, ele reforça a importância da presença da população. "Contamos com a sua imprescindível presença para maior brilhantismo dessa solenidade", escreve.
Veja o documento na íntegra: CONVITE.
Ofício n° 198/2025 -DMA do Executivo Municipal, prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando Projeto de Lei n° 94/2025 que “ratifica os termos de Protocolo de Intenções que tem por finalidade constituir consórcio público denominado Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Intermunicipal de Desenvolvimento Educacional e Socioeconômico – CIDES, e dá outras providências”.
Despacho: À Ordem do dia.
➡️ ️Ofício n° 199/2025 -DMA do Executivo Municipal, prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando Projeto de Lei n° 95/2025 que “autoriza o Município de Sales Oliveira a celebrar convênios de cooperação com os Municípios de Orlândia e Morro Agudo, ambos Estado de São Paulo, e dá outras providências”.
Despacho: À Ordem do dia.
Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.644 DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025
Ofício nº 191/2025 – DMA – B do Executivo Municipal, prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando Projeto de Lei nº 92/2025 que “abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências”. – No valor de R$ 35.040,97 para Folha de Pagamento Magistério.
Despacho: À Ordem do dia
➡️ ️Ofício nº 192/2025 – DMA do Executivo Municipal, prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando Projeto de Lei nº 93/2025 que “abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências”. – No valor de R$400.000,00 para custeio da saúde.
Despacho: À Ordem do dia
Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.643 DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Ofício nº 143/2025 – DMA – do Executivo Municipal, prefeito interino, Thiago Alberto Camilo de Oliveira, encaminhando Projeto de Lei nº 78/2025 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”.
Despacho: À Ordem do dia.
Ofício nº 137/2025 – DMA ptgc do Executivo Municipal, prefeito interino, Thiago Alberto Camilo de Oliveira, encaminhando Projeto de Lei nº 81/2025 que “dispõe sobre a criação da Casa do Artesão ‘Mercedes Ruzzine Caetano’ e dá outras providências”.
Despacho: À Ordem do dia
Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.640 DO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2025
A Câmara Municipal de Sales Oliveira (CMSO) vai realizar uma audiência pública para discutir as Leis Orçamentária Anual e de Diretrizes Orçamentárias 2026. O evento acontecerá na sede do Legislativo, neste dia 1º, a partir das 18h, e é aberto ao público.
O atual presidente da casa, Luiz Roberto Saia, reforçou o convite à população e reforçou que o projeto de lei pode ser acessado na íntegra pelo nosso site.
A LOA e a LDO são elaboradas pelo o Executivo Municipal e encaminhado para análise e aprovação dos vereadores. Os documentos servem para estimar receitas e fixar despesas do ano seguinte, bem como colocar as prioridades e metas do governo.
VEJA O CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ofício nº 147/2025 – DMA – ptgc A do Executivo Municipal, prefeito interino Thiago Alberto Camilo de Oliveira, encaminhando Projeto de Lei nº 79/2025 que “abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. – No valor de R$ 1.890,05 para devolução de saldo residual da realização de recapes.
Despacho: À Ordem do dia.
Ofício nº 147/2025 – DMA – B ptgc do Executivo Municipal, Prefeito Interino Thiago Alberto Camilo de Oliveira, encaminhando Projeto de Lei nº 80/2025 que “abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. – No valor de R$ 200.000,00 para aquisição de um veículo para o Programa Saúde da Família.
Despacho: À Ordem do dia
Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.639 DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025
Ofício nº 138/2025 – DMA – ptgc do Executivo Municipal, prefeito Interino Thiago Alberto Camilo de Oliveira, encaminhando Projeto de Lei nº 75/2025 que “abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. – No valor de R$ 8.581,30 para realização da Emenda Impositiva nº 05/2024, destinada ao esporte.
Despacho: À Ordem do dia.
Ofício no 139/2025 – DMA – ptgc do Executivo Municipal, prefeito Interino Thiago Alberto Camilo de Oliveira, encaminhando Projeto de Lei nº 76/2025 que “abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. – No valor de R$ 365.080,67 para implantação dos serviços de acolhimento para mulheres vítimas de violência e residência inclusiva.
Despacho: À Ordem do dia
Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.638 DO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2025
Ofício no 129/2025 – DMA – ptgc do Executivo Municipal, prefeito interino Thiago Alberto Camilo de Oliveira, encaminhando Projeto de Lei no 73/2025, que “prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Sales Oliveira, Instituído pela Lei nº 1.805/2015”.
Despacho: À Ordem do dia
Ofício nº 59/2025 – GP, do Executivo Municipal, prefeito Interino Thiago Alberto Camilo de Oliveira, convidando os senhores vereadores para participação da Cerimônia de início do projeto “Superação”, no dia 09 de Agosto de 2025, no Ginásio de Esportes Durval Borsato.
Despacho: Arquive-se.
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A Câmara Municipal de Sales Oliveira (CMSO) vai realizar uma audiência pública para discutir o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029. O evento acontecerá na sede do Legislativo, neste dia 12, a partir das 18h, e é aberto ao público.
O atual presidente da casa, Luiz Roberto Saia, reforçou o convite à população e reforçou que o projeto de lei pode ser acessado na íntegra pelo nosso site. O link pode ser acessado no final do texto.
O PPA é elaborado pelo o Executivo Municipal e encaminhado para análise e aprovação dos vereadores. O documento é um instrumento de planejamento de médio prazo utilizado pelo governo para definir as diretrizes, objetivos e metas da administração pública ao longo de um período de quatro anos.
