Ofício nº 143/2025 – DMA – do Executivo Municipal, prefeito interino, Thiago Alberto Camilo de Oliveira, encaminhando Projeto de Lei nº 78/2025 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”.
Despacho: À Ordem do dia.
Ofício nº 137/2025 – DMA ptgc do Executivo Municipal, prefeito interino, Thiago Alberto Camilo de Oliveira, encaminhando Projeto de Lei nº 81/2025 que “dispõe sobre a criação da Casa do Artesão ‘Mercedes Ruzzine Caetano’ e dá outras providências”.
Despacho: À Ordem do dia
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A Câmara Municipal de Sales Oliveira (CMSO) vai realizar uma audiência pública para discutir as Leis Orçamentária Anual e de Diretrizes Orçamentárias 2026. O evento acontecerá na sede do Legislativo, neste dia 1º, a partir das 18h, e é aberto ao público.
O atual presidente da casa, Luiz Roberto Saia, reforçou o convite à população e reforçou que o projeto de lei pode ser acessado na íntegra pelo nosso site.
A LOA e a LDO são elaboradas pelo o Executivo Municipal e encaminhado para análise e aprovação dos vereadores. Os documentos servem para estimar receitas e fixar despesas do ano seguinte, bem como colocar as prioridades e metas do governo.
VEJA O CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ofício nº 147/2025 – DMA – ptgc A do Executivo Municipal, prefeito interino Thiago Alberto Camilo de Oliveira, encaminhando Projeto de Lei nº 79/2025 que “abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. – No valor de R$ 1.890,05 para devolução de saldo residual da realização de recapes.
Despacho: À Ordem do dia.
Ofício nº 147/2025 – DMA – B ptgc do Executivo Municipal, Prefeito Interino Thiago Alberto Camilo de Oliveira, encaminhando Projeto de Lei nº 80/2025 que “abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. – No valor de R$ 200.000,00 para aquisição de um veículo para o Programa Saúde da Família.
Despacho: À Ordem do dia
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Ofício nº 138/2025 – DMA – ptgc do Executivo Municipal, prefeito Interino Thiago Alberto Camilo de Oliveira, encaminhando Projeto de Lei nº 75/2025 que “abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. – No valor de R$ 8.581,30 para realização da Emenda Impositiva nº 05/2024, destinada ao esporte.
Despacho: À Ordem do dia.
Ofício no 139/2025 – DMA – ptgc do Executivo Municipal, prefeito Interino Thiago Alberto Camilo de Oliveira, encaminhando Projeto de Lei nº 76/2025 que “abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. – No valor de R$ 365.080,67 para implantação dos serviços de acolhimento para mulheres vítimas de violência e residência inclusiva.
Despacho: À Ordem do dia
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Ofício no 129/2025 – DMA – ptgc do Executivo Municipal, prefeito interino Thiago Alberto Camilo de Oliveira, encaminhando Projeto de Lei no 73/2025, que “prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Sales Oliveira, Instituído pela Lei nº 1.805/2015”.
Despacho: À Ordem do dia
Ofício nº 59/2025 – GP, do Executivo Municipal, prefeito Interino Thiago Alberto Camilo de Oliveira, convidando os senhores vereadores para participação da Cerimônia de início do projeto “Superação”, no dia 09 de Agosto de 2025, no Ginásio de Esportes Durval Borsato.
Despacho: Arquive-se.
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A Câmara Municipal de Sales Oliveira (CMSO) vai realizar uma audiência pública para discutir o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029. O evento acontecerá na sede do Legislativo, neste dia 12, a partir das 18h, e é aberto ao público.
O atual presidente da casa, Luiz Roberto Saia, reforçou o convite à população e reforçou que o projeto de lei pode ser acessado na íntegra pelo nosso site. O link pode ser acessado no final do texto.
O PPA é elaborado pelo o Executivo Municipal e encaminhado para análise e aprovação dos vereadores. O documento é um instrumento de planejamento de médio prazo utilizado pelo governo para definir as diretrizes, objetivos e metas da administração pública ao longo de um período de quatro anos.
ÍNTEGRA DO PROJETO; VEJA O CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ofício nº 117/2025 – DMA – ptg do Executivo Municipal encaminhando a resposta ao ofício nº 02/2025, do vereador Marco Aurélio Balugoli, que solicita informações sobre o processo de licitação realizado para a pavimentação da Avenida Dalcyr Borsato.
Despacho: Para conhecimento do plenário
Ofício TRE-SP nº 1332/2025, do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, Sr. Silmar Fernandes, comunicando que foi aprovada no dia 17 de julho de 2025, nos Autos do Pedido de Novas Eleições nº 0600143-34.2025.6.26.000, a realização de nova eleição no dia 14 de Setembro de 2025, no município de Sales Oliveira, para os cargos de Prefeito(a) e Vice Prefeito(a), conforme decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Despacho: Para conhecimento do plenário
Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.636 DO DIA 5 DE AGOSTO DE 2025
Ofício n° 115/2025 – DMA – ptg do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 72/2025, que “abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. (R$ 100 mil para custeio de material de consumo do Departamento de Saúde).
Despacho: À Ordem do dia
Ofício nº 116/2025 – DMA ptg do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei Complementar no 03/2025, que “dispõe sobre a criação de vagas do cargo de provimento efetivo denominado ‘Motorista’ e dá outras providências.”
Despacho: À Ordem do dia
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A Câmara Municipal de Sales Oliveira (CMSO) disponibilizou em seu site a consulta dos novos Códigos de Endereçamento Postal (CEP) do município. A mudança passou a valer desde esta terça-feira (1º) e cada rua terá um número a partir de agora.
A medida é uma iniciativa dos Correios, que busca agilizar a entrega e o rastreio de encomendas e facilitar o cadastro e localização.
Para saber o novo CEP, basta o cidadão acessar o site da CMSO clicar no item “Encontre o seu CEP“, fixado na página inicial.
Ofício nº 113/2025-A DMA ptg do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 69/2025 que “abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. – No valor de R$ 50.000,00 para construção de playgrounds em praças públicas.
Despacho: À Ordem do dia
Ofício nº 113/2025-B DMA ptg do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 70/2025 que “abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. – No valor de R$ 59.000,00 para construção de playgrounds em praças públicas.
Despacho: À Ordem do dia
Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.634 DO DIA 1º DE JULHO DE 2025
Ofício nº 108/2025 DMA ptg do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 67/2025 que “abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências” –, no valor de R$100.000,00 para recape.
Despacho: À Ordem do dia
Ofício nº 106/2025 DMA ptg do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta do Ofício Div. Natália Fernanda Martins n° 05/2025.
Despacho: Para conhecimento do plenário
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Ofício nº 92/2025 DMA ptg A do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 65/2025 que “abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências”. – no valor de R$ 242.751,80 para reforma e ampliação do Parque de Exposições.
Despacho: À Ordem do dia
Ofício nº 90/2025 DMA ptg B do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei no 66/2025 que “altera anexo II da Lei Municipal nº 2.212/22, de 30 setembro de 2022 e dá outras providências”. – gratificação do Coordenador de Transporte Sanitário.
Despacho: Às comissões para parecer
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