Ofício nº 75/2025 DMA ptg A do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando respostas aos Pedidos de Informações nº 09, 10 e 11/2025.
Despacho: Para conhecimento do plenário
Ofício nº 79/2025 DMA ptg B do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao ofício CM nº 29/2025 que solicita reunião para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 (previdência), informando que a reunião solicitada acontecerá no dia 07/05/2025, às 09h, na Câmara Municipal.
Despacho: Para conhecimento do Plenário
Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.630 DO DIA 6 DE MAIO DE 2025
Ofício nº 61/2025 DMA ptg A do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 45/2025 que “cria cargo que compõe o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. – Cria Cargos Casa Abrigo
Despacho: À Ordem do dia
Ofício nº 64/2025 DMA ptg C do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 53/2025 que “dispõe sobre a criação do programa TEACOLHE – Apoio Integral às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
Despacho: À Ordem do dia
Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.629 DO DIA 15 DE ABRIL DE 2025
Ofício nº 52/2025 DMA ptg f do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 06/2025 que “cria cargo que compõe o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”
Despacho: Arquive-se; substituído
Ofício nº 61/2025 DMA ptg A do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei no 45/2025 que “cria Cargo que compõe o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. – Cria Cargos Casa Abrigo
Despacho: Às comissões para parecer
Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.628 DO DIA 1º DE ABRIL DE 2025
Ofício nº 52/2025 DMA ptg B do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei no 37/2025 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências” – no valor de R$ 71.345,46 para criação de dotações no orçamento vigente para cumprimento das emendas impositivas nos 01/2023 e 03/2023.
Despacho: À ordem do dia
Ofício nº 57/2025 DMA ptg A do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 43/2025 que “Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 1.728 de 14 de novembro de 2013, fixa o valor limite para pagamentos por requisição de pequeno valor – RPV – neste município com fundamento no Art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição da República Federativa do Brasil.”
Despacho: À ordem do dia
Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.627 DO DIA 18 DE MARÇO DE 2025
Ofício nº 43/2025 DMA ptg C do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 22/2025 que “cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
Despacho: À ordem do dia
Ofício nº 43/2025 DMA ptg D do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 23/2025 que “insere dispositivo na Lei Municipal nº 2.435/24, de 26 de novembro de 2024 e dá outras providências”. – Loteamento Jardim Angelina
Despacho: À ordem do dia
Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.626 DO DIA 6 DE MARÇO DE 2025
Ofício nº 43/2025 DMA ptg A do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 20/2025 que “Dispõe sobre a supressão de árvores nos logradouros públicos e dá outras providências”.
Despacho: À ordem do dia
Ofício nº 43/2025 DMA ptg B do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 21/2025 que “Altera a Lei Municipal nº 2.134, de 16 de L fevereiro de 2022 e dá outras providências”. – Programa Combate ao desemprego
Despacho: À ordem do dia
Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.625 DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Ofício nº 05/2025 DMA ptg B do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei no 02/2025 que “Institui e dispõe sobre a contribuição do Serviço de Iluminação Pública, prevista no Art. 149-A da Constituição Federal, Cria Fundo Municipal de Iluminação Pública e dá outras providências” .
Despacho: À ordem do dia
Ofício nº 16/2025 DMA ptg f do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei no 18/2025 que “Altera dispositivos Legais que especifica e dá outras providências”. - Unimed
Despacho: À ordem do dia
Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.624 DO DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Ofício nº 05/2025 DMA ptg B do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 02/2025 que “Institui e dispõe sobre a contribuição do Serviço de Iluminação Pública, prevista no Art. 149-A da Constituição Federal, Cria Fundo Municipal de Iluminação Pública e dá outras providências” .
Despacho: Às comissões para parecer.
Ofício no 05/2025 DMA ptg f do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei no 06/2025 que “Cria cargo que compõe o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”.
Despacho: Às comissões para parecer
Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.623 DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2025
Ofício no 165/2024 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 97/2024 que “abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências” – no valor de R$ 620.600,00 para reforço de dotações de vencimentos e vantagens pessoal civil e obrigações patronais.
Despacho: À ordem do dia.
➡️ Informe da Câmara dos Deputados sobre os recursos da União encaminhados ao Município de Sales Oliveira no mês de Novembro de 2024.
Despacho: Para conhecimento do plenário
Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.622 DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Ofício no 139/2024 DMA – ptg A do Executivo Municipal, Prefeito em exercício, João Carlos de Souza Dias Neto, encaminhando Projeto de Lei no 95/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências” – no valor de R$ 24.685,64 para compra de diversos de distribuição gratuita pelo Departamento de Assistência Social.
Despacho: À ordem do dia.
Ofício do Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira, Sr. Alex Bertolino da Cunha, solicitando informações acerca da regularização a respeito do pagamento de auxílio indenizatório aos inativos e pensionistas, conforme oficiado a Prefeitura Municipal pelo Ofício no 032/2024.
Despacho: Para conhecimento do plenário
Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.621 DO DIA 3 DE DEZEMBRO DE 2024
A Câmara Municipal de Sales Oliveira realizará no próximo dia 9, às 19h, uma sessão solene para entrega do diploma do Aluno Exemplar 2024. O evento, que ocorrerá na sede do Legislativo municipal, vai homenagear 15 estudantes salenses por consequência do bom desempenho escolar.
O convite foi assinado pela presidente da casa, Natália Fernanda Martins. No documento, ela reforça a importância da presença da população. "Contamos com a sua imprescindível presença para maior brilhantismo dessa solenidade", escreve.
Veja o documento na íntegra: CONVITE.
A Câmara Municipal de Sales Oliveira convida à população para participar da audiência pública que vai discutir a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2025. A reunião acontecerá no próximo dia 4, às 18h, na sede do Legislativo.
O ofício foi assinado pela presidente da casa, Natália Martins. "Será apreciado o Projeto de Lei nº 85/2024 que 'estima a receita fixa e despesa do município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”, diz o texto.
O comunicado diz ainda que o PL pode ser obtido diretamente na Câmara ou pelo site da instituição.
Leia o convite na íntegra: AUDIÊNCIA PÚBLICA
