Ofício nº 138/2025 – DMA – ptgc do Executivo Municipal, prefeito Interino Thiago Alberto Camilo de Oliveira, encaminhando Projeto de Lei nº 75/2025 que “abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. – No valor de R$ 8.581,30 para realização da Emenda Impositiva nº 05/2024, destinada ao esporte.

Despacho: À Ordem do dia.

Ofício no 139/2025 – DMA – ptgc do Executivo Municipal, prefeito Interino Thiago Alberto Camilo de Oliveira, encaminhando Projeto de Lei nº 76/2025 que “abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. – No valor de R$ 365.080,67 para implantação dos serviços de acolhimento para mulheres vítimas de violência e residência inclusiva.

 

Despacho: À Ordem do dia

 

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Ofício no 129/2025 – DMA – ptgc do Executivo Municipal, prefeito interino Thiago Alberto Camilo de Oliveira, encaminhando Projeto de Lei no 73/2025, que “prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Sales Oliveira, Instituído pela Lei nº 1.805/2015”.

Despacho: À Ordem do dia

Ofício nº 59/2025 – GP, do Executivo Municipal, prefeito Interino Thiago Alberto Camilo de Oliveira, convidando os senhores vereadores para participação da Cerimônia de início do projeto “Superação”, no dia 09 de Agosto de 2025, no Ginásio de Esportes Durval Borsato.

Despacho: Arquive-se.

 

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A Câmara Municipal de Sales Oliveira (CMSO) vai realizar uma audiência pública para discutir o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029. O evento acontecerá na sede do Legislativo, neste dia 12, a partir das 18h, e é aberto ao público.

 

O atual presidente da casa, Luiz Roberto Saia, reforçou o convite à população e reforçou que o projeto de lei pode ser acessado na íntegra pelo nosso site. O link pode ser acessado no final do texto.

 

O PPA é elaborado pelo o Executivo Municipal e encaminhado para análise e aprovação dos vereadores. O documento é um instrumento de planejamento de médio prazo utilizado pelo governo para definir as diretrizes, objetivos e metas da administração pública ao longo de um período de quatro anos.

 

ÍNTEGRA DO PROJETO;   VEJA O CONVITE  PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ofício nº 117/2025 – DMA – ptg do Executivo Municipal encaminhando a resposta ao ofício nº 02/2025, do vereador Marco Aurélio Balugoli, que solicita informações sobre o processo de licitação realizado para a pavimentação da Avenida Dalcyr Borsato.

Despacho: Para conhecimento do plenário

Ofício TRE-SP nº 1332/2025, do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, Sr. Silmar Fernandes, comunicando que foi aprovada no dia 17 de julho de 2025, nos Autos do Pedido de Novas Eleições nº 0600143-34.2025.6.26.000, a realização de nova eleição no dia 14 de Setembro de 2025, no município de Sales Oliveira, para os cargos de Prefeito(a) e Vice Prefeito(a), conforme decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Despacho: Para conhecimento do plenário

 

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Ofício n° 115/2025 – DMA – ptg do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 72/2025, que “abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. (R$ 100 mil para custeio de material de consumo do Departamento de Saúde).

Despacho: À Ordem do dia

Ofício nº 116/2025 – DMA ptg do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei Complementar no 03/2025, que “dispõe sobre a criação de vagas do cargo de provimento efetivo denominado ‘Motorista’ e dá outras providências.”

Despacho: À Ordem do dia

 

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A Câmara Municipal de Sales Oliveira (CMSO) disponibilizou em seu site a consulta dos novos Códigos de Endereçamento Postal (CEP) do município. A mudança passou a valer desde esta terça-feira (1º) e cada rua terá um número a partir de agora.

A medida é uma iniciativa dos Correios, que busca agilizar a entrega e o rastreio de encomendas e facilitar o cadastro e localização.  

Para saber o novo CEP, basta o cidadão acessar o site da CMSO clicar no item “Encontre o seu CEP“, fixado na página inicial.

Ofício nº 113/2025-A DMA ptg do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 69/2025 que “abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. – No valor de R$ 50.000,00 para construção de playgrounds em praças públicas.

Despacho: À Ordem do dia

Ofício nº 113/2025-B DMA ptg do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 70/2025 que “abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. – No valor de R$ 59.000,00 para construção de playgrounds em praças públicas.

Despacho: À Ordem do dia

 

Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.634 DO DIA 1º DE JULHO DE 2025

 

Ofício nº 108/2025 DMA ptg do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 67/2025 que “abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências” –, no valor de R$100.000,00 para recape. 

Despacho: À Ordem do dia

 

Ofício nº 106/2025 DMA ptg do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta do Ofício Div. Natália Fernanda Martins n° 05/2025.

Despacho: Para conhecimento do plenário

 

Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.633 DO DIA 17 DE JUNHO DE 2025

 

Ofício nº 92/2025 DMA ptg A do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 65/2025 que “abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências”. – no valor de R$ 242.751,80 para reforma e ampliação do Parque de Exposições.

Despacho: À Ordem do dia

 

Ofício nº 90/2025 DMA ptg B do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei no 66/2025 que “altera anexo II da Lei Municipal nº 2.212/22, de 30 setembro de 2022 e dá outras providências”. – gratificação do Coordenador de Transporte Sanitário.

Despacho: Às comissões para parecer

 

Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.632 DO DIA 3 DE JUNHO DE 2025

 

Ofício nº 61/2025 DMA ptg B do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 46/2025 que “cria Cargo que compõe o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. – Cria Cargos de Orientador Social

Despacho: À Ordem do dia

 

Ofício nº 88/2025 DMA ptg do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 61/2025 que “altera a redação da Lei Municipal no  2.162/2022, de 26 de Abril de 2022 no que especifica e dá outras providências”. – Atividade delegada policiais

Despacho: À Ordem do dia

 

Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.631 DO DIA 20 DE MAIO DE 2025

 

Ofício nº 75/2025 DMA ptg A do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando respostas aos Pedidos de Informações nº 09, 10 e 11/2025.

Despacho: Para conhecimento do plenário

 

Ofício nº 79/2025 DMA ptg B do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao ofício CM nº 29/2025 que solicita reunião para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 (previdência), informando que a reunião solicitada acontecerá no dia 07/05/2025, às 09h, na Câmara Municipal.

Despacho: Para conhecimento do Plenário

 

Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.630 DO DIA 6 DE MAIO DE 2025

 

Ofício nº 61/2025 DMA ptg A do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 45/2025 que “cria cargo que compõe o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. – Cria Cargos Casa Abrigo

Despacho: À Ordem do dia

 

Ofício nº 64/2025 DMA ptg C do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 53/2025 que “dispõe sobre a criação do programa TEACOLHE – Apoio Integral às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.

Despacho: À Ordem do dia

 

Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.629 DO DIA 15 DE ABRIL DE 2025