OfÍcio nº 255/2023 DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 106/2023 que “Regulamenta o § 1º do Art. 6º da Lei Municipal nº 1.805/2015 para dispor sobre a composição, o mecanismo de eleição dos representantes e o funcionamento do Fórum Municipal da Educação de Sales Oliveira -FMESO, conforme especifica”.
Despacho: À Ordem do dia.
Ofício nº 286/2023 DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 114/2023 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Despacho: Arquive-se.
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Ofício nº 277/2023 DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 110/2023 que “Institui o Diário Oficial Municipal Eletrônico – DOM-e do Município de Sales Oliveira e a forma de publicação, divulgação e comunicação eletrônica dos atos municipais e dá outras providências”.
Despacho: À Ordem do Dia.
Ofício nº 278/2023 DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei no 111/2023 que “Dispõe sobre a afetação de uma área de 2.078,77 m² para fazer a interligação da Rua José Vilela Nunes Sobrinho entre as Ruas Major Manoel Azevedo de Souza e João Tizzioti”.
Despacho: À Ordem do Dia.
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Ofício no 241/2023 DMA ptg B do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 05/2023 que “Insere o Art. 13-A na Lei Complementar no 002/2003 no que especifica e dá outras providências”.
Despacho: À Ordem do Dia.
Ofício nº 246/2023 DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei no 103/2023 que “Altera a redação das Leis Municipais nos 1.170/98 e 1.732/2023 e demais alterações legislativas e dá outras providências”. – Termo Pessoa Idosa.
Despacho: À Ordem do Dia.
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Projeto de Lei nº 67/2023 do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, que “Dispõe sobre a criação do Programa Lote Social Urbanizado e autoriza o Município a realizar a compra e doação de lotes de interesse social urbanizados no município de Sales Oliveira para fins de moradia”
Despacho: Arquive-se. Substituído.
Projeto de Lei nº 91/2023 do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, que “Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos e alteração dos lotes dados como caução pelo Loteamento denominado “Jardim Angelina” de acordo com as Leis Municipais nº 1.960 de 05 de Fevereiro de 2019 e 2.054 de 04 de fevereiro de 2021 e dá outras providências”.
Despacho: Arquive-se. Substituído.
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Ofício nº 219/2023 DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 04/2023, que “Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 02, de 06 de novembro de 2003, que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira como entidade autárquica, define sua estrutura administrativa e dá outras providências”.
Despacho: À Ordem do Dia.
Ofício nº 222/2023 DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 89/2023 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. – abertura de dotações no orçamento de 2023 no valor de R$1.888.579,47 referente aos saldos não utilizados no ano de 2022.
Despacho: À ordem do dia.
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A Câmara Municipal de Sales Oliveira convida a população para a Audiência Pública que vai tratar sobre a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2024. A reunião acontecerá no próximo dia 4, às 15h, na sede da CMSO.
Ofício no 190/2023 DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei no 72/2023 que “Autoriza a celebração de contrato de programa com o COMAM para delegação por meio de parceria público-privada, dos serviços de iluminação pública no Município, incluídos o desenvolvimento, a modernização, ampliação, a operação e manutenção da rede de iluminação pública, autoriza a instituição de garantias e dá outras providências”.
Despacho: À ordem do dia.
Ofício no 195/2023 DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei no 82/2023 que “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação _ ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente”.
Despacho: À ordem do dia.
Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.594 DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023
Ofício no 190/2023 DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei no 72/2023 que “Autoriza a celebração de contrato de programa com o COMAM para delegação por meio de parceria público-privada, dos serviços de iluminação pública no Município, incluídos o desenvolvimento, a modernização, ampliação, a operação e manutenção da rede de iluminação pública, autoriza a instituição de garantias e dá outras providências”.
Despacho: Às comissões para parecer.
Ofício no 192/2023 A DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei no 74/2023 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. – R$ 457.370,00 para aquisição de combustíveis e materiais de consumo.
Despacho: À ordem do dia.
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Projeto de Lei Complementar no 03/2023 que “Dispõe sobre a Reestruturação dos Servidores Efetivos do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo e dá outras providências”.
Despacho: À Ordem do Dia.
Projeto de Lei no 48/2023, que “Cria Cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”.
Despacho: À Ordem do Dia.
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Ofício nº 130/2023 – DMA – ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 58/2023 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”.
Despacho: Às Comissões para Parecer.
Ofício nº 165/2023 – DMA – ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 62/2023 que “Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no âmbito do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. Despacho: À Ordem do Dia.
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Projeto de Lei Complementar nº 03/2023 que “Dispõe sobre a Reestruturação de Cargos e Remunerações dos Servidores Efetivos do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo e dá outras providências”.
Despacho: À Ordem Do Dia.
Oficio nº 150/2023 – DMA – ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n° 36/2023 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
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