PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.608 DO DIA 21 DE MAIO DE 2024

Ofício nº 54/2024 - DMA ptg-B do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 44/2024 que “Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. – R$ 1.920.000,00 - Custeio com ensino fundamental e universitário

Despacho: À Ordem do dia.

 

Ofício nº 58/2024 - DMA ptg A do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 48/2024 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. – Crédito no valor de R$ 64.059,29 para devolução de recursos não utilizados de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 

Despacho: À Ordem do dia.

Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.608 DO DIA 21 DE MAIO DE 2024

 

Ofício nº 45/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton,  encaminhando Projeto de Lei nº 36/2024 que “Dispõe sobre a denominação da Policlínica da Mulher e da criança Salense e dá outras providências”.

Despacho: À Ordem do dia.

 

Ofício nº 46/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 37/2024 que “Dispõe sobre a denominação da Unidade da Estratégia de Saúde da Família IV (ESF IV) e dá outras providências”.

Despacho: Arquive-se

Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.607 DO DIA 7 DE MAIO DE 2024

 

Ofício nº 43/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 35/2024 que “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. – no Valor de R$ 200.000,00 para o Hospital 

Despacho: À Ordem do dia.

 

Ofício nº 45/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 36/2024 que “Dispõe sobre a denominação da Policlínica da Mulher e da Criança Salense e dá outras providências”.

Despacho: Às Comissões para parecer.

Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.606 DO DIA 16 DE ABRIL DE 2024

 

Ofício nº 023/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 20/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. - R$ 70.901,31 para o Departamento de Assistência Social e Departamento de Agricultura e Abastecimento.

Despacho: À Ordem do dia.

 

Ofício nº 025/2024 - DMA ptg A do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 21/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. - R$ 122.147,20 para compra de material de consumo e material permanente educação.

Despacho: À Ordem do dia.

Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.603 DO DIA 05 DE MARÇO DE 2024

 

Ofício do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 04/2024 que “Autoriza o Poder Executivo a ratificar protocolo de intenções para fins de firmar e atualizar o Contrato de Consórcio público e dá outras providências”.

 

Despacho: À Ordem do dia.

 

Oficio nº 016/2024 - DMA ptg A do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 08/2024 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências”. 

Despacho: À Ordem do dia.

Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.602 DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024

 

Ofício do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 119/2023 que “Insere o Parágrafo Único ao Art. 1º da Lei nº 1.270 de 19 de Maio de 2001 no que especifica e dá outras providências”. – áreas Distrito Industrial

Despacho: Às comissões para parecer

 

Ofício do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 124/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a desafetar imóveis urbanos, com posterior doação das áreas à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano e dá outras providências”.

Despacho: À Ordem do dia.

Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.601 DO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2024

 

Ofício nº 241/2023 DMA ptg do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 92/2023 que “altera a redação do Art. 4º da Lei Municipal nº 2.239/22 e dá outras providências”. – 10%

Despacho: À Ordem do dia.

 

Ofício do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 120/2023 que “abre no Orçamento Vigente Crédito adicional Especial e dá outras providências” – no valor de R$ 92.666,66, para APAE em cumprimento a Emenda Impositiva

Despacho: À ordem do dia

Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.600 DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2023

 

A Câmara Municipal de Sales Oliveira encerrará o expediente mais cedo, às 14h, para manutenção nos telefones. O atendimento ao público retornará normalmente na próxima segunda-feira (18), a partir das 8h.

A Câmara Municipal de Sales Oliveira convida à população para participar da audiência pública que discute a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2024. A reunião acontecerá nesta terça-feira (12), às 15h, na sede do Legislativo.

O ofício de convite foi assinado pela presidente da casa. "Será apreciado o Projeto de  Lei nº 104/2023 que 'Estima a Receita e Fixa a Despesa  do Município de Sales Oliveira, para o exercício de 2024 e dá outras providências”, diz o texto.

Leia o texto na íntegra: AUDIÊNCIA PÚBLICA

OfÍcio nº 255/2023 DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 106/2023 que “Regulamenta o § 1º do Art. 6º da Lei Municipal nº 1.805/2015 para dispor sobre a composição, o mecanismo de eleição dos representantes e o funcionamento do Fórum Municipal da Educação de Sales Oliveira -FMESO, conforme especifica”.

Despacho: À Ordem do dia.

 

Ofício nº 286/2023 DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 114/2023 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 

Despacho: Arquive-se.

Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.599 DO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Ofício nº 277/2023 DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 110/2023 que “Institui o Diário Oficial Municipal Eletrônico – DOM-e do Município de Sales Oliveira e a forma de publicação, divulgação e comunicação eletrônica dos atos municipais e dá outras providências”.

Despacho: À Ordem do Dia.

 

Ofício nº 278/2023 DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei no 111/2023 que “Dispõe sobre a afetação de uma área de 2.078,77 m² para fazer a interligação da Rua José Vilela Nunes Sobrinho entre as Ruas Major Manoel Azevedo de Souza e João Tizzioti”.

Despacho: À Ordem do Dia.

 

Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.598 DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023

 

Ofício no 241/2023 DMA ptg B do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 05/2023 que “Insere o Art. 13-A na Lei Complementar no 002/2003 no que especifica e dá outras providências”.

Despacho: À Ordem do Dia.

 

Ofício nº 246/2023 DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei no 103/2023 que “Altera a redação das Leis Municipais nos 1.170/98 e 1.732/2023 e demais alterações legislativas e dá outras providências”. – Termo Pessoa Idosa.

Despacho: À Ordem do Dia.

 

Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.597 DO DIA 7 DE NOVEMBRO DE 2023

 

Dados de
correspondência:

Câmara Municipal de Sales Oliveira
Avenida Mogiana, 1111
14660-000 – Sales Oliveira-SP


Horário de funcionamento, das 08h às 17h

Telefone/Fax

(16)3852-1811

(16)3852-3216

Email

cmso@cmso.sp.gov.br

Copyright © 2022. Câmara Municipal de Sales Oliveira. Todos os direitos reservados
Desenvolvido por: