A Câmara Municipal de Sales Oliveira convida os funcionários públicos a participarem da audiência pública sobre a Reforma Administrativa. A reunião acontecerá na próxima terça-feira (30), às 18h, no prédio da CMSO.

A discussão será pautada em torno dos Projetos de Lei Complementares nº 01/2023 e nº 2/2023, que tratam do regime jurídico dos servidores e a instituição do plano de cargos, carreiras e remunerações dos servidores.

Em ofício, a presidente da casa, Natália Martins, finaliza o texto dizendo contar “com a presença de todos”.

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Ofício no 81/2023 – DMA – ptg encaminhando o Projeto de Lei n° 34/2023, de autoria do Prefeito Fabio Godoy Graton, que “Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. – Valor de R$ 738.125,00 para várias áreas.

Despacho: À Ordem do Dia.

Projeto de Lei n° 36/2023, de autoria do Prefeito Fabio Godoy Graton, que “Dispõe sobre reajuste à Bolsa Auxílio instituída pela Lei Municipal no 2.134/2022 e dá outras providências”.

Despacho: Às Comissões para Parecer.

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A Câmara Municipal de Sales Oliveira convida a população da cidade para a sessão de entrega do título de Cidadão Benemérito aos atletas Felipe Furlan (Rozeta) e Guilherme Roberto (Kadorna). A cerimônia acontecerá no dia 16 de maio às 19h.

A honraria é destinada à pessoas que prestam serviços e/ou contribuem para o desenvolvimento, bem como o destaque do município. Atualmente, os peões possuem excelentes resultados em competições de níveis regionais e internacionais.

Ofício nº 38/2023 – DMA – ptg encaminhando o Projeto de Lei n° 23/2023, de autoria do Prefeito em exercício João Carlos de Souza Dias Neto, que “Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no âmbito do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
Despacho: À Ordem do Dia.

Ofício no 79/2023 – DMA – ptg encaminhando o Projeto de Lei n° 31/2023, de autoria do Prefeito Fabio Godoy Graton, que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. Valor de R$ 15.949,79 para convênio com o hospital para custeio de despesas.
Despacho: À Ordem do Dia.

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Ofício no 31/2023 – DMA – ptg encaminhando o Projeto de Lei n° 22/2023, de autoria do Prefeito Fabio Godoy Graton, que “Cria Cargo que compõe o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. (Operador de Máquinas). Despacho: À Ordem do Dia.

Ofício no 49/2023 – DMA – ptg A encaminhando o Projeto de Lei Complementar n° 01/2023, de autoria do Prefeito Fabio Godoy Graton, que “Dispõe sobre o regime Jurídico dos Servidores públicos do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.  Despacho: Às Comissões para Parecer.

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Na condição de agente político e representante do povo, o vereador mantém contato permanente com os diferentes segmentos da sociedade, escutando e dando voz as suas demandas e interesses e intermediando o diálogo entre cidadão e poder público.

Essa escuta, nos últimos dias, esta intrinsecamente associada à questão da segurança nas escolas, situação que preocupa sobremaneira toda a comunidade e que se tornou pauta de indicações ao Poder Executivo, no sentido de zelar e guardar nossas crianças e jovens.

Fazemos questão sim de estarmos presentes em todos os momentos, onde decisões dessa magnitude serão tomadas, e hoje, dia 14 de abril, fomos surpreendidos com a notícia de um jornal de circulação regional dizendo que o Poder Executivo se reuniu com representantes das pastas de governo, das escolas, das entidades, do Sindicato Rural e da Segurança Pública do município.

Os membros desse Poder Legislativo lamentam imensamente o fato de não terem sido convidados para os debates e contribuírem com sugestões a cerca de um tema tão relevante dos dias atuais, que é a segurança das escolas municipais.

Embora o Poder Executivo trata de assuntos tão importantes para a vida dos munícipes salenses de forma unilateral, o Poder Legislativo está e estará sempre a disposição de toda a população para discutir e apresentar soluções de quaisquer temas visando o bem-estar de todos.

Sales Oliveira – SP, 14 de abril de 2.023.

Natália Fernanda Martins

Presidente

Ofício no 39/2023 – DMA – ptg encaminhando o Projeto de Lei n° 24/2023 de autoria do
Prefeito em Exercício João Carlos de Souza Dias Neto que “Abre no orçamento vigente
crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências”.
Despacho: A Ordem do Dia.

Ofício no 41/2023 – DMA – ptg encaminhando o Projeto de Lei n° 27/2023 de autoria do
Prefeito em Exercício João Carlos de Souza Dias Neto que “Abre no orçamento vigente
crédito adicional especial e suplementar e dá outras providê...

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DO DIA 04 DE ABRIL DE 2023

Ofício nº 38/2023 – DMA – ptg encaminhando o Projeto de Lei n° 23/2023 de autoria do
Prefeito em Exercício João Carlos de Souza Dias Neto que “Dispõe sobre a criação do Sistema
de Controle Interno no âmbito do Município de Sales Oliveira e dá outras providências.
Despacho: As Comissões para Parecer.

Ofício nº 39/2023 – DMA – ptg encaminhando o Projeto de Lei n° 24/2023 de autoria do
Prefeito em Exercício João Carlos de Souza Dias Neto que “Abre no orçamento vigente
crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências”.
Despacho: As Comissões para Parecer...

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Projeto de Lei n° 20/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências.” – Valor de R$ 1.525.850,88 Reforma CEAC e outros créditos. Despacho: A Ordem do Dia.

Ofício nº 028/2023 – DMA – ptg encaminhando o Projeto de Lei n° 21/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” – Valor de R$ 1.500.000,00 para realização do...

Ofício no 016/2023 – DMA – ptg – B – encaminhando o Projeto de Lei n° 09/2023. de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton, que “Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e dá outras providências.” – Valor de R$ 137.708,65 construção da sala do aluno digital no Colégio Municipal José Coutinho Pereira. Despacho: A Ordem do Dia.

Ofício no 016/2023 – DMA – ptg – A – encaminhando o Projeto de Lei n° 08/2023, de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton, que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” – Valor de R$ 473.000,00 aquisição de retroescavadeira.
Despacho: A Ordem do Dia.

Oficio nº 04/2023 – DMA encaminhando o Projeto de Lei n° 01/2023 de autoria do Prefeito
Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá
outras providências.” – Valor de R$ 750.000,00 carnaval e ventos culturais.
Despacho: A Ordem do Dia.

Oficio nº 07/2023 A – DMA encaminhando o Projeto de Lei n° 02/2023 de autoria do Prefeito
Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras
providências.” – Valor de R$ 459.220,60 reforma centro de...

A Câmara Municipal de Sales Oliveira abriu o processo de cotação de preços para a transmissão das sessões do Legislativo Municipal. Os interessados devem enviar as propostas até o dia 27 de janeiro.

De acordo com o documento assinado pela presidente da casa, o serviço vai se iniciar em fevereiro e terminará em dezembro. Mais detalhes do processo, você pode conferir acessando o link abaixo.