Ofício no 90/2024 - DMA ptg A do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei no 62/2024 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. – no valor de R$ 5.520,36 devolução de saldo do convênio do Fundo de Solidariedade.
Despacho: À Ordem do dia.
Ofício no 90/2024 - DMA ptg B do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei no 63/2024 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. – no valor de R$ 600.000,00 recursos de emendas dos deputados Rafael Silva e Léo Oliveira para custeio da saúde.
Despacho: À Ordem do dia.
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Ofício no 77/2024 - DMA ptg A do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei no 59/2024 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. – no valor de R$ 659.783,92 para realização de melhorias na rede de distribuição de água para o combate de perdas de água.
Despacho: À Ordem do dia.
Ofício no 85/2024 - DMA ptg A do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei no 60/2024 que “Dispõe sobre as instituições dos Conselhos Escolares e dos Fóruns das Unidades de Ensino dos Conselhos Escolares da rede pública municipal de Sales Oliveira, conforme especifica”.
Despacho: Às comissões para parecer.
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Ofício no 029/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei no 31/2024 que “Institui a política municipal de educação em tempo integral da rede pública municipal de ensino de Sales Oliveira e dá outras providências”.
Despacho: À Ordem do dia.
Ofício no 069/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei no 52/2024 que “cria cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. – 03 cargos de Guardas Civis.
Despacho: Às comissões para parecer.
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Ofício no 029/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei no 31/2024 que “Institui a política municipal de educação em tempo integral da rede pública municipal de ensino de Sales Oliveira e dá outras providências”.
Despacho: À Ordem do dia.
Ofício no 030/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei no 32/2024 que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências”.
Despacho: À Ordem do dia.
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Ofício nº 54/2024 - DMA ptg-B do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 44/2024 que “Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. – R$ 1.920.000,00 - Custeio com ensino fundamental e universitário
Despacho: À Ordem do dia.
Ofício nº 58/2024 - DMA ptg A do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 48/2024 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. – Crédito no valor de R$ 64.059,29 para devolução de recursos não utilizados de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Despacho: À Ordem do dia.
Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.608 DO DIA 21 DE MAIO DE 2024
Ofício nº 45/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 36/2024 que “Dispõe sobre a denominação da Policlínica da Mulher e da criança Salense e dá outras providências”.
Despacho: À Ordem do dia.
Ofício nº 46/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 37/2024 que “Dispõe sobre a denominação da Unidade da Estratégia de Saúde da Família IV (ESF IV) e dá outras providências”.
Despacho: Arquive-se
Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.607 DO DIA 7 DE MAIO DE 2024
Ofício nº 43/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 35/2024 que “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. – no Valor de R$ 200.000,00 para o Hospital
Despacho: À Ordem do dia.
Ofício nº 45/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 36/2024 que “Dispõe sobre a denominação da Policlínica da Mulher e da Criança Salense e dá outras providências”.
Despacho: Às Comissões para parecer.
Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.606 DO DIA 16 DE ABRIL DE 2024
Ofício nº 023/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 20/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. - R$ 70.901,31 para o Departamento de Assistência Social e Departamento de Agricultura e Abastecimento.
Despacho: À Ordem do dia.
Ofício nº 025/2024 - DMA ptg A do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 21/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. - R$ 122.147,20 para compra de material de consumo e material permanente educação.
Despacho: À Ordem do dia.
Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.603 DO DIA 05 DE MARÇO DE 2024
Ofício do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 04/2024 que “Autoriza o Poder Executivo a ratificar protocolo de intenções para fins de firmar e atualizar o Contrato de Consórcio público e dá outras providências”.
Despacho: À Ordem do dia.
Oficio nº 016/2024 - DMA ptg A do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 08/2024 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências”.
Despacho: À Ordem do dia.
Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.602 DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Ofício do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 119/2023 que “Insere o Parágrafo Único ao Art. 1º da Lei nº 1.270 de 19 de Maio de 2001 no que especifica e dá outras providências”. – áreas Distrito Industrial
Despacho: Às comissões para parecer
Ofício do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 124/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a desafetar imóveis urbanos, com posterior doação das áreas à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano e dá outras providências”.
Despacho: À Ordem do dia.
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Ofício nº 241/2023 DMA ptg do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 92/2023 que “altera a redação do Art. 4º da Lei Municipal nº 2.239/22 e dá outras providências”. – 10%
Despacho: À Ordem do dia.
Ofício do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 120/2023 que “abre no Orçamento Vigente Crédito adicional Especial e dá outras providências” – no valor de R$ 92.666,66, para APAE em cumprimento a Emenda Impositiva
Despacho: À ordem do dia
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A Câmara Municipal de Sales Oliveira encerrará o expediente mais cedo, às 14h, para manutenção nos telefones. O atendimento ao público retornará normalmente na próxima segunda-feira (18), a partir das 8h.
