Ofício nº 117/2025 – DMA – ptg do Executivo Municipal encaminhando a resposta ao ofício nº 02/2025, do vereador Marco Aurélio Balugoli, que solicita informações sobre o processo de licitação realizado para a pavimentação da Avenida Dalcyr Borsato.
Despacho: Para conhecimento do plenário
Ofício TRE-SP nº 1332/2025, do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, Sr. Silmar Fernandes, comunicando que foi aprovada no dia 17 de julho de 2025, nos Autos do Pedido de Novas Eleições nº 0600143-34.2025.6.26.000, a realização de nova eleição no dia 14 de Setembro de 2025, no município de Sales Oliveira, para os cargos de Prefeito(a) e Vice Prefeito(a), conforme decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Despacho: Para conhecimento do plenário
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Ofício n° 115/2025 - DMA - ptg do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 72/2025, que "abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências". (R$ 100 mil para custeio de material de consumo do Departamento de Saúde).
Despacho: À Ordem do dia
Ofício nº 116/2025 - DMA ptg do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei Complementar no 03/2025, que "dispõe sobre a criação de vagas do cargo de provimento efetivo denominado 'Motorista' e dá outras providências."
Despacho: À Ordem do dia
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A Câmara Municipal de Sales Oliveira (CMSO) disponibilizou em seu site a consulta dos novos Códigos de Endereçamento Postal (CEP) do município. A mudança passou a valer desde esta terça-feira (1º) e cada rua terá um número a partir de agora.
A medida é uma iniciativa dos Correios, que busca agilizar a entrega e o rastreio de encomendas e facilitar o cadastro e localização.
Para saber o novo CEP, basta o cidadão acessar o site da CMSO clicar no item "Encontre o seu CEP", fixado na página inicial.
Ofício nº 113/2025-A DMA ptg do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 69/2025 que “abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. – No valor de R$ 50.000,00 para construção de playgrounds em praças públicas.
Despacho: À Ordem do dia
Ofício nº 113/2025-B DMA ptg do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 70/2025 que “abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. – No valor de R$ 59.000,00 para construção de playgrounds em praças públicas.
Despacho: À Ordem do dia
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Ofício nº 108/2025 DMA ptg do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 67/2025 que “abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências” –, no valor de R$100.000,00 para recape.
Despacho: À Ordem do dia
Ofício nº 106/2025 DMA ptg do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta do Ofício Div. Natália Fernanda Martins n° 05/2025.
Despacho: Para conhecimento do plenário
Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.633 DO DIA 17 DE JUNHO DE 2025
Ofício nº 92/2025 DMA ptg A do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 65/2025 que “abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências”. – no valor de R$ 242.751,80 para reforma e ampliação do Parque de Exposições.
Despacho: À Ordem do dia
Ofício nº 90/2025 DMA ptg B do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei no 66/2025 que “altera anexo II da Lei Municipal nº 2.212/22, de 30 setembro de 2022 e dá outras providências”. – gratificação do Coordenador de Transporte Sanitário.
Despacho: Às comissões para parecer
Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.632 DO DIA 3 DE JUNHO DE 2025
Ofício nº 61/2025 DMA ptg B do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 46/2025 que “cria Cargo que compõe o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. – Cria Cargos de Orientador Social
Despacho: À Ordem do dia
Ofício nº 88/2025 DMA ptg do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 61/2025 que “altera a redação da Lei Municipal no 2.162/2022, de 26 de Abril de 2022 no que especifica e dá outras providências”. – Atividade delegada policiais
Despacho: À Ordem do dia
Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.631 DO DIA 20 DE MAIO DE 2025
Ofício nº 75/2025 DMA ptg A do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando respostas aos Pedidos de Informações nº 09, 10 e 11/2025.
Despacho: Para conhecimento do plenário
Ofício nº 79/2025 DMA ptg B do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao ofício CM nº 29/2025 que solicita reunião para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 (previdência), informando que a reunião solicitada acontecerá no dia 07/05/2025, às 09h, na Câmara Municipal.
Despacho: Para conhecimento do Plenário
Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.630 DO DIA 6 DE MAIO DE 2025
Ofício nº 61/2025 DMA ptg A do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 45/2025 que “cria cargo que compõe o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. – Cria Cargos Casa Abrigo
Despacho: À Ordem do dia
Ofício nº 64/2025 DMA ptg C do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 53/2025 que “dispõe sobre a criação do programa TEACOLHE – Apoio Integral às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
Despacho: À Ordem do dia
Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.629 DO DIA 15 DE ABRIL DE 2025
Ofício nº 52/2025 DMA ptg f do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 06/2025 que “cria cargo que compõe o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”
Despacho: Arquive-se; substituído
Ofício nº 61/2025 DMA ptg A do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei no 45/2025 que “cria Cargo que compõe o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. – Cria Cargos Casa Abrigo
Despacho: Às comissões para parecer
Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.628 DO DIA 1º DE ABRIL DE 2025
Ofício nº 52/2025 DMA ptg B do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei no 37/2025 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências” – no valor de R$ 71.345,46 para criação de dotações no orçamento vigente para cumprimento das emendas impositivas nos 01/2023 e 03/2023.
Despacho: À ordem do dia
Ofício nº 57/2025 DMA ptg A do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 43/2025 que “Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 1.728 de 14 de novembro de 2013, fixa o valor limite para pagamentos por requisição de pequeno valor – RPV – neste município com fundamento no Art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição da República Federativa do Brasil.”
Despacho: À ordem do dia
Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.627 DO DIA 18 DE MARÇO DE 2025
Ofício nº 43/2025 DMA ptg C do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 22/2025 que “cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
Despacho: À ordem do dia
Ofício nº 43/2025 DMA ptg D do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 23/2025 que “insere dispositivo na Lei Municipal nº 2.435/24, de 26 de novembro de 2024 e dá outras providências”. – Loteamento Jardim Angelina
Despacho: À ordem do dia
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