Ofício no 103/2024 - DMA ptg A do Executivo Municipal encaminhando Projeto de Lei nº 66/2024 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. – no valor de R$43.888,88 para instalação de iluminação nas praças Waldemar Bispo Ramos no Jardim Marincek e Praças São José e Adrião Terra no Centro – Emenda Impositiva nº 02/2023.

Despacho: À Ordem do dia.

Ofício no 103/2024 - DMA ptg B do Executivo Municipal encaminhando Projeto de Lei no 67/2024 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. – no valor de R$200.000,00 recursos de emenda do deputado Ricardo Silva para atender as despesas de custeio da Gestão SUAS.

Despacho: À Ordem do dia.

Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.613 DO DIA 6 DE AGOSTO DE 2024

 

Ofício no 90/2024 - DMA ptg A do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei no 62/2024 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. – no valor de R$ 5.520,36 devolução de saldo do convênio do Fundo de Solidariedade.

Despacho: À Ordem do dia.

Ofício no 90/2024 - DMA ptg B do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei no 63/2024 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. – no valor de R$ 600.000,00 recursos de emendas dos deputados Rafael Silva e Léo Oliveira para custeio da saúde.

Despacho: À Ordem do dia.

Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.612 DO DIA 16 DE JULHO DE 2024

 

Ofício no 77/2024 - DMA ptg A do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei no 59/2024 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. – no valor de R$ 659.783,92 para realização de melhorias na rede de distribuição de água para o combate de perdas de água.

 Despacho: À Ordem do dia.

 

Ofício no 85/2024 - DMA ptg A do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei no 60/2024 que “Dispõe sobre as instituições dos Conselhos Escolares e dos Fóruns das Unidades de Ensino dos Conselhos Escolares da rede pública municipal de Sales Oliveira, conforme especifica”.

Despacho: Às comissões para parecer.

Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.611 DO DIA 2 DE JULHO DE 2024

 

Ofício no 029/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei no 31/2024 que “Institui a política municipal de educação em tempo integral da rede pública municipal de ensino de Sales Oliveira e dá outras providências”. 

Despacho: À Ordem do dia.

 

Ofício no 069/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei no 52/2024 que “cria cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. – 03 cargos de Guardas Civis.

Despacho: Às comissões para parecer.

Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.610 DO DIA 18 DE JUNHO DE 2024

 

Ofício no 029/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei no 31/2024 que “Institui a política municipal de educação em tempo integral da rede pública municipal de ensino de Sales Oliveira e dá outras providências”.

Despacho: À Ordem do dia.

 

Ofício no 030/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei no 32/2024 que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências”.

Despacho: À Ordem do dia.

Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.609 DO DIA 4 DE JUNHO DE 2024

 

Ofício nº 54/2024 - DMA ptg-B do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 44/2024 que “Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. – R$ 1.920.000,00 - Custeio com ensino fundamental e universitário

Despacho: À Ordem do dia.

 

Ofício nº 58/2024 - DMA ptg A do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 48/2024 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. – Crédito no valor de R$ 64.059,29 para devolução de recursos não utilizados de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 

Despacho: À Ordem do dia.

Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.608 DO DIA 21 DE MAIO DE 2024

 

Ofício nº 45/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton,  encaminhando Projeto de Lei nº 36/2024 que “Dispõe sobre a denominação da Policlínica da Mulher e da criança Salense e dá outras providências”.

Despacho: À Ordem do dia.

 

Ofício nº 46/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 37/2024 que “Dispõe sobre a denominação da Unidade da Estratégia de Saúde da Família IV (ESF IV) e dá outras providências”.

Despacho: Arquive-se

Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.607 DO DIA 7 DE MAIO DE 2024

 

Ofício nº 43/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 35/2024 que “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. – no Valor de R$ 200.000,00 para o Hospital 

Despacho: À Ordem do dia.

 

Ofício nº 45/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 36/2024 que “Dispõe sobre a denominação da Policlínica da Mulher e da Criança Salense e dá outras providências”.

Despacho: Às Comissões para parecer.

Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.606 DO DIA 16 DE ABRIL DE 2024

 

Ofício nº 023/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 20/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. - R$ 70.901,31 para o Departamento de Assistência Social e Departamento de Agricultura e Abastecimento.

Despacho: À Ordem do dia.

 

Ofício nº 025/2024 - DMA ptg A do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 21/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. - R$ 122.147,20 para compra de material de consumo e material permanente educação.

Despacho: À Ordem do dia.

Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.603 DO DIA 05 DE MARÇO DE 2024

 

Ofício do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 04/2024 que “Autoriza o Poder Executivo a ratificar protocolo de intenções para fins de firmar e atualizar o Contrato de Consórcio público e dá outras providências”.

 

Despacho: À Ordem do dia.

 

Oficio nº 016/2024 - DMA ptg A do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 08/2024 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências”. 

Despacho: À Ordem do dia.

Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.602 DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024

 

Ofício do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 119/2023 que “Insere o Parágrafo Único ao Art. 1º da Lei nº 1.270 de 19 de Maio de 2001 no que especifica e dá outras providências”. – áreas Distrito Industrial

Despacho: Às comissões para parecer

 

Ofício do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 124/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a desafetar imóveis urbanos, com posterior doação das áreas à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano e dá outras providências”.

Despacho: À Ordem do dia.

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Ofício nº 241/2023 DMA ptg do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 92/2023 que “altera a redação do Art. 4º da Lei Municipal nº 2.239/22 e dá outras providências”. – 10%

Despacho: À Ordem do dia.

 

Ofício do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 120/2023 que “abre no Orçamento Vigente Crédito adicional Especial e dá outras providências” – no valor de R$ 92.666,66, para APAE em cumprimento a Emenda Impositiva

Despacho: À ordem do dia

Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.600 DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2023