Ofício nº 139/2024 DMA – ptg A do Executivo Municipal, Prefeito em exercício João Carlos de Souza Dias Neto, encaminhando Projeto de Lei nº 86/2024 que “ Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências” – no valor de R$ 300.000,00 para recape.
Despacho: À ordem do dia.
Ofício nº 147/2024 DMA – ptg A do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 90/2024 que “Dispõe sobre a liberação de lotes dados em caução pelo loteamento denominado “Jardim Angelina”, de acordo com a legislação municipal vigente e dá outras providências”.
Despacho: À ordem do dia.
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Ofício nº 85/2024 DMA – ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 60/2024 que “ Dispõe sobre as instituições dos conselhos escolares do Fórum dos Conselhos Escolares das Unidades de Ensino da rede pública Municipal de Sales Oliveira conforme especifica”.
Despacho: À ordem do dia.
Ofício nº 132/2024 DMA – ptg do Executivo Municipal, Prefeito em exercício João Carlos de Souza Dias Neto, encaminhando Projeto de Lei nº 84/2024 que “Institui e dispõe sobre a Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, prevista no Art. 149-A da Constituição Federal, cria Fundo Municipal de Iluminação Pública e dá outras providências”
Despacho: À Ordem do dia.
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Ofício no 85/2024 DMA – ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei no 60/2024 que “ Dispõe sobre as instituições dos conselhos escolares e do Fórum dos Conselhos escolares das unidades de ensino da rede pública municipal de Sales Oliveira conforme especifica”.
Despacho: À ordem do dia.
Ofício no 128/2024 DMA – ptg A do Executivo Municipal, Prefeito em exercício João Carlos de Souza Dias Neto, encaminhando Projeto de Lei no 82/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. – no Valor de R$ 100.000,00 para reforçar dotações usadas para termo aditivo referente a prestação de serviços de monitores e inspetores.
Despacho: À ordem do dia.
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A Câmara Municipal de Sales Oliveira convida à população para participar da audiência pública que discute a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2025. A reunião acontecerá nesta quinta-feira (10), às 18h, na sede do Legislativo.
O ofício de convite foi assinado pela presidente da casa, Natália Martins. "Será apreciado o Projeto de Lei nº 73/2024 que 'Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”, diz o texto.
Leia o texto na íntegra: AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ofício nº 125/2024 DMA – ptg A do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 77/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. – no Valor de R$ 302.926,47 para reforçar dotações do Departamento Municipal de Saúde.
Despacho: Às Ordem do dia.
Ofício nº 125/2024 DMA – ptg B do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 78/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. – no Valor de R$ 382.887,00 para reforçar dotações usadas para pagamento dos serviços de destinação de resíduos sólidos, aquisição de combustível, pagamento dos bolsistas do programa frente de trabalho, aquisição de alimentos
e produtos de higiene para o serviço de acolhimento de crianças e adolescentes, e do aluguel do imóvel do conselho tutelar.
Despacho: Às Ordem do dia.
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Ofício no 118/2024 DMA – ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei no 75/2024 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento referente à parte patronal e déficit atuarial ao Instituto de previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira através de recursos oriundos da alienação de bens móveis e imóveis – Receita de Capital e dá outras providências”.
Despacho: Às Ordem do dia.
Informe da Câmara dos Deputados sobre recursos da União encaminhados ao Município de Sales Oliveira no mês de Agosto de 2024.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
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Ofício do Executivo Municipal encaminhando Projeto de Lei no 73/2024 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências”.
Despacho: Às Comissões para parecer.
Ofício no 117/2024 DMA – ptg do Executivo Municipal encaminhando Projeto de Lei no 74/2024 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. – R$ 200.000,00 para reforçar dotações do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais.
Despacho: À Ordem do dia.
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Ofício no 069/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal encaminhando Projeto de Lei no 52/2024 que “Cria cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. – 03 Cargos de Guardas Civis.
Despacho: À Ordem do dia.
Ofício no 109/2024 - DMA ptg A do Executivo Municipal encaminhando Projeto de Lei no 70/2024 que “Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. – R$ 50.000,00 Balei Rossi para a Casa do Vovô Salense.
Despacho: À Ordem do dia.
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Ofício no 103/2024 - DMA ptg A do Executivo Municipal encaminhando Projeto de Lei nº 66/2024 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. – no valor de R$43.888,88 para instalação de iluminação nas praças Waldemar Bispo Ramos no Jardim Marincek e Praças São José e Adrião Terra no Centro – Emenda Impositiva nº 02/2023.
Despacho: À Ordem do dia.
Ofício no 103/2024 - DMA ptg B do Executivo Municipal encaminhando Projeto de Lei no 67/2024 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. – no valor de R$200.000,00 recursos de emenda do deputado Ricardo Silva para atender as despesas de custeio da Gestão SUAS.
Despacho: À Ordem do dia.
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Ofício no 90/2024 - DMA ptg A do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei no 62/2024 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. – no valor de R$ 5.520,36 devolução de saldo do convênio do Fundo de Solidariedade.
Despacho: À Ordem do dia.
Ofício no 90/2024 - DMA ptg B do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei no 63/2024 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. – no valor de R$ 600.000,00 recursos de emendas dos deputados Rafael Silva e Léo Oliveira para custeio da saúde.
Despacho: À Ordem do dia.
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Ofício no 77/2024 - DMA ptg A do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei no 59/2024 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. – no valor de R$ 659.783,92 para realização de melhorias na rede de distribuição de água para o combate de perdas de água.
Despacho: À Ordem do dia.
Ofício no 85/2024 - DMA ptg A do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei no 60/2024 que “Dispõe sobre as instituições dos Conselhos Escolares e dos Fóruns das Unidades de Ensino dos Conselhos Escolares da rede pública municipal de Sales Oliveira, conforme especifica”.
Despacho: Às comissões para parecer.
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Ofício no 029/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei no 31/2024 que “Institui a política municipal de educação em tempo integral da rede pública municipal de ensino de Sales Oliveira e dá outras providências”.
Despacho: À Ordem do dia.
Ofício no 069/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei no 52/2024 que “cria cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. – 03 cargos de Guardas Civis.
Despacho: Às comissões para parecer.
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