Ofício no 029/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei no 31/2024 que “Institui a política municipal de educação em tempo integral da rede pública municipal de ensino de Sales Oliveira e dá outras providências”.
Despacho: À Ordem do dia.
Ofício no 030/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei no 32/2024 que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências”.
Despacho: À Ordem do dia.
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Ofício nº 54/2024 - DMA ptg-B do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 44/2024 que “Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. – R$ 1.920.000,00 - Custeio com ensino fundamental e universitário
Despacho: À Ordem do dia.
Ofício nº 58/2024 - DMA ptg A do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 48/2024 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. – Crédito no valor de R$ 64.059,29 para devolução de recursos não utilizados de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Despacho: À Ordem do dia.
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Ofício nº 45/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 36/2024 que “Dispõe sobre a denominação da Policlínica da Mulher e da criança Salense e dá outras providências”.
Despacho: À Ordem do dia.
Ofício nº 46/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 37/2024 que “Dispõe sobre a denominação da Unidade da Estratégia de Saúde da Família IV (ESF IV) e dá outras providências”.
Despacho: Arquive-se
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Ofício nº 43/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 35/2024 que “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. – no Valor de R$ 200.000,00 para o Hospital
Despacho: À Ordem do dia.
Ofício nº 45/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 36/2024 que “Dispõe sobre a denominação da Policlínica da Mulher e da Criança Salense e dá outras providências”.
Despacho: Às Comissões para parecer.
Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.606 DO DIA 16 DE ABRIL DE 2024
Ofício nº 023/2024 - DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 20/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. - R$ 70.901,31 para o Departamento de Assistência Social e Departamento de Agricultura e Abastecimento.
Despacho: À Ordem do dia.
Ofício nº 025/2024 - DMA ptg A do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 21/2024 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. - R$ 122.147,20 para compra de material de consumo e material permanente educação.
Despacho: À Ordem do dia.
Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.603 DO DIA 05 DE MARÇO DE 2024
Ofício do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 04/2024 que “Autoriza o Poder Executivo a ratificar protocolo de intenções para fins de firmar e atualizar o Contrato de Consórcio público e dá outras providências”.
Despacho: À Ordem do dia.
Oficio nº 016/2024 - DMA ptg A do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 08/2024 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências”.
Despacho: À Ordem do dia.
Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.602 DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Ofício do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 119/2023 que “Insere o Parágrafo Único ao Art. 1º da Lei nº 1.270 de 19 de Maio de 2001 no que especifica e dá outras providências”. – áreas Distrito Industrial
Despacho: Às comissões para parecer
Ofício do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 124/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a desafetar imóveis urbanos, com posterior doação das áreas à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano e dá outras providências”.
Despacho: À Ordem do dia.
Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.601 DO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Ofício nº 241/2023 DMA ptg do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 92/2023 que “altera a redação do Art. 4º da Lei Municipal nº 2.239/22 e dá outras providências”. – 10%
Despacho: À Ordem do dia.
Ofício do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 120/2023 que “abre no Orçamento Vigente Crédito adicional Especial e dá outras providências” – no valor de R$ 92.666,66, para APAE em cumprimento a Emenda Impositiva
Despacho: À ordem do dia
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A Câmara Municipal de Sales Oliveira encerrará o expediente mais cedo, às 14h, para manutenção nos telefones. O atendimento ao público retornará normalmente na próxima segunda-feira (18), a partir das 8h.
A Câmara Municipal de Sales Oliveira convida à população para participar da audiência pública que discute a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2024. A reunião acontecerá nesta terça-feira (12), às 15h, na sede do Legislativo.
O ofício de convite foi assinado pela presidente da casa. "Será apreciado o Projeto de Lei nº 104/2023 que 'Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira, para o exercício de 2024 e dá outras providências”, diz o texto.
Leia o texto na íntegra: AUDIÊNCIA PÚBLICA
OfÍcio nº 255/2023 DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 106/2023 que “Regulamenta o § 1º do Art. 6º da Lei Municipal nº 1.805/2015 para dispor sobre a composição, o mecanismo de eleição dos representantes e o funcionamento do Fórum Municipal da Educação de Sales Oliveira -FMESO, conforme especifica”.
Despacho: À Ordem do dia.
Ofício nº 286/2023 DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 114/2023 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Despacho: Arquive-se.
Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.599 DO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Ofício nº 277/2023 DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 110/2023 que “Institui o Diário Oficial Municipal Eletrônico – DOM-e do Município de Sales Oliveira e a forma de publicação, divulgação e comunicação eletrônica dos atos municipais e dá outras providências”.
Despacho: À Ordem do Dia.
Ofício nº 278/2023 DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei no 111/2023 que “Dispõe sobre a afetação de uma área de 2.078,77 m² para fazer a interligação da Rua José Vilela Nunes Sobrinho entre as Ruas Major Manoel Azevedo de Souza e João Tizzioti”.
Despacho: À Ordem do Dia.
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