Ofício nº 130/2023 – DMA – ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 58/2023 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”. 

Despacho: Às Comissões para Parecer.

Ofício nº 165/2023 – DMA – ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 62/2023 que “Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no âmbito do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. Despacho: À Ordem do Dia.

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Projeto de Lei Complementar nº 03/2023 que “Dispõe sobre a Reestruturação de Cargos e Remunerações dos Servidores Efetivos do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo e dá outras providências”.
Despacho: À Ordem Do Dia.

Oficio nº 150/2023 – DMA – ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n° 36/2023 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

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Ofício nº 049/2023, do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 02/2023, que “Dispõe sobre a instituição do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Ofício nº 047/2023 – DMA – ptg do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando o Projeto de Lei no 28/2023, que “Cria cargos que compõem o quadro  permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. 

Despacho: Substituído pelo Executivo Municipal. Arquive-se.

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Projeto de Lei n° 46/2023, de autoria do Prefeito Fabio Godoy Graton, que “Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. – Valor de R$50.000,00 para mobiliário do velório.

Despacho: À Ordem do Dia.

Ofício Gab. Br. no 244/2021 do Exmo. Sr. Baleia Rossi – Deputado Federal aos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Natália Fernanda Martins e Luizinho informando sobre a indicação de Emenda Parlamentar no Ministério da Cidadania no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para infraestrutura esportiva no Município de Sales Oliveira.

Despacho: Para conhecimento do Plenário.

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Ofício no 81/2023 – DMA – ptg encaminhando o Projeto de Lei n° 32/2023, de autoria do Prefeito Fabio Godoy Graton, que “Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Especial e dá outras providências”. – Valor de R$ 371.800,00 para contratação de sistema pedagógico.

Despacho: À Ordem do Dia.

Ofício no 82/2023 – DMA – ptg encaminhando o Projeto de Lei n° 33/2023 de autoria do Prefeito Fabio Godoy Graton que “Cria o Conselho Municipal de Cultura e Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Sales Oliveira- SP, o Fundo Municipal de Cultura e Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Sales Oliveira e dá outras providências”.

Despacho: À Ordem do Dia.

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A Câmara Municipal de Sales Oliveira convida os funcionários públicos a participarem da audiência pública sobre a Reforma Administrativa. A reunião acontecerá na próxima terça-feira (30), às 18h, no prédio da CMSO.

A discussão será pautada em torno dos Projetos de Lei Complementares nº 01/2023 e nº 2/2023, que tratam do regime jurídico dos servidores e a instituição do plano de cargos, carreiras e remunerações dos servidores.

Em ofício, a presidente da casa, Natália Martins, finaliza o texto dizendo contar “com a presença de todos”.

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Ofício no 81/2023 – DMA – ptg encaminhando o Projeto de Lei n° 34/2023, de autoria do Prefeito Fabio Godoy Graton, que “Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. – Valor de R$ 738.125,00 para várias áreas.

Despacho: À Ordem do Dia.

Projeto de Lei n° 36/2023, de autoria do Prefeito Fabio Godoy Graton, que “Dispõe sobre reajuste à Bolsa Auxílio instituída pela Lei Municipal no 2.134/2022 e dá outras providências”.

Despacho: Às Comissões para Parecer.

Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.586 DO DIA 16 DE MAIO DE 2023

A Câmara Municipal de Sales Oliveira convida a população da cidade para a sessão de entrega do título de Cidadão Benemérito aos atletas Felipe Furlan (Rozeta) e Guilherme Roberto (Kadorna). A cerimônia acontecerá no dia 16 de maio às 19h.

A honraria é destinada à pessoas que prestam serviços e/ou contribuem para o desenvolvimento, bem como o destaque do município. Atualmente, os peões possuem excelentes resultados em competições de níveis regionais e internacionais.

Ofício nº 38/2023 – DMA – ptg encaminhando o Projeto de Lei n° 23/2023, de autoria do Prefeito em exercício João Carlos de Souza Dias Neto, que “Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no âmbito do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
Despacho: À Ordem do Dia.

Ofício no 79/2023 – DMA – ptg encaminhando o Projeto de Lei n° 31/2023, de autoria do Prefeito Fabio Godoy Graton, que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. Valor de R$ 15.949,79 para convênio com o hospital para custeio de despesas.
Despacho: À Ordem do Dia.

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Ofício no 31/2023 – DMA – ptg encaminhando o Projeto de Lei n° 22/2023, de autoria do Prefeito Fabio Godoy Graton, que “Cria Cargo que compõe o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. (Operador de Máquinas). Despacho: À Ordem do Dia.

Ofício no 49/2023 – DMA – ptg A encaminhando o Projeto de Lei Complementar n° 01/2023, de autoria do Prefeito Fabio Godoy Graton, que “Dispõe sobre o regime Jurídico dos Servidores públicos do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.  Despacho: Às Comissões para Parecer.

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Na condição de agente político e representante do povo, o vereador mantém contato permanente com os diferentes segmentos da sociedade, escutando e dando voz as suas demandas e interesses e intermediando o diálogo entre cidadão e poder público.

Essa escuta, nos últimos dias, esta intrinsecamente associada à questão da segurança nas escolas, situação que preocupa sobremaneira toda a comunidade e que se tornou pauta de indicações ao Poder Executivo, no sentido de zelar e guardar nossas crianças e jovens.

Fazemos questão sim de estarmos presentes em todos os momentos, onde decisões dessa magnitude serão tomadas, e hoje, dia 14 de abril, fomos surpreendidos com a notícia de um jornal de circulação regional dizendo que o Poder Executivo se reuniu com representantes das pastas de governo, das escolas, das entidades, do Sindicato Rural e da Segurança Pública do município.

Os membros desse Poder Legislativo lamentam imensamente o fato de não terem sido convidados para os debates e contribuírem com sugestões a cerca de um tema tão relevante dos dias atuais, que é a segurança das escolas municipais.

Embora o Poder Executivo trata de assuntos tão importantes para a vida dos munícipes salenses de forma unilateral, o Poder Legislativo está e estará sempre a disposição de toda a população para discutir e apresentar soluções de quaisquer temas visando o bem-estar de todos.

Sales Oliveira – SP, 14 de abril de 2.023.

Natália Fernanda Martins

Presidente

Ofício no 39/2023 – DMA – ptg encaminhando o Projeto de Lei n° 24/2023 de autoria do
Prefeito em Exercício João Carlos de Souza Dias Neto que “Abre no orçamento vigente
crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências”.
Despacho: A Ordem do Dia.

Ofício no 41/2023 – DMA – ptg encaminhando o Projeto de Lei n° 27/2023 de autoria do
Prefeito em Exercício João Carlos de Souza Dias Neto que “Abre no orçamento vigente
crédito adicional especial e suplementar e dá outras providê...

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DO DIA 04 DE ABRIL DE 2023