Ofício do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 04/2024 que “Autoriza o Poder Executivo a ratificar protocolo de intenções para fins de firmar e atualizar o Contrato de Consórcio público e dá outras providências”.
Despacho: À Ordem do dia.
Oficio nº 016/2024 - DMA ptg A do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 08/2024 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências”.
Despacho: À Ordem do dia.
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Ofício do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 119/2023 que “Insere o Parágrafo Único ao Art. 1º da Lei nº 1.270 de 19 de Maio de 2001 no que especifica e dá outras providências”. – áreas Distrito Industrial
Despacho: Às comissões para parecer
Ofício do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 124/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a desafetar imóveis urbanos, com posterior doação das áreas à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano e dá outras providências”.
Despacho: À Ordem do dia.
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Ofício nº 241/2023 DMA ptg do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 92/2023 que “altera a redação do Art. 4º da Lei Municipal nº 2.239/22 e dá outras providências”. – 10%
Despacho: À Ordem do dia.
Ofício do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 120/2023 que “abre no Orçamento Vigente Crédito adicional Especial e dá outras providências” – no valor de R$ 92.666,66, para APAE em cumprimento a Emenda Impositiva
Despacho: À ordem do dia
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A Câmara Municipal de Sales Oliveira encerrará o expediente mais cedo, às 14h, para manutenção nos telefones. O atendimento ao público retornará normalmente na próxima segunda-feira (18), a partir das 8h.
A Câmara Municipal de Sales Oliveira convida à população para participar da audiência pública que discute a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2024. A reunião acontecerá nesta terça-feira (12), às 15h, na sede do Legislativo.
O ofício de convite foi assinado pela presidente da casa. "Será apreciado o Projeto de Lei nº 104/2023 que 'Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira, para o exercício de 2024 e dá outras providências”, diz o texto.
Leia o texto na íntegra: AUDIÊNCIA PÚBLICA
OfÍcio nº 255/2023 DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 106/2023 que “Regulamenta o § 1º do Art. 6º da Lei Municipal nº 1.805/2015 para dispor sobre a composição, o mecanismo de eleição dos representantes e o funcionamento do Fórum Municipal da Educação de Sales Oliveira -FMESO, conforme especifica”.
Despacho: À Ordem do dia.
Ofício nº 286/2023 DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 114/2023 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Despacho: Arquive-se.
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Ofício nº 277/2023 DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 110/2023 que “Institui o Diário Oficial Municipal Eletrônico – DOM-e do Município de Sales Oliveira e a forma de publicação, divulgação e comunicação eletrônica dos atos municipais e dá outras providências”.
Despacho: À Ordem do Dia.
Ofício nº 278/2023 DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei no 111/2023 que “Dispõe sobre a afetação de uma área de 2.078,77 m² para fazer a interligação da Rua José Vilela Nunes Sobrinho entre as Ruas Major Manoel Azevedo de Souza e João Tizzioti”.
Despacho: À Ordem do Dia.
Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.598 DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Ofício no 241/2023 DMA ptg B do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 05/2023 que “Insere o Art. 13-A na Lei Complementar no 002/2003 no que especifica e dá outras providências”.
Despacho: À Ordem do Dia.
Ofício nº 246/2023 DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei no 103/2023 que “Altera a redação das Leis Municipais nos 1.170/98 e 1.732/2023 e demais alterações legislativas e dá outras providências”. – Termo Pessoa Idosa.
Despacho: À Ordem do Dia.
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Projeto de Lei nº 67/2023 do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, que “Dispõe sobre a criação do Programa Lote Social Urbanizado e autoriza o Município a realizar a compra e doação de lotes de interesse social urbanizados no município de Sales Oliveira para fins de moradia”
Despacho: Arquive-se. Substituído.
Projeto de Lei nº 91/2023 do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton, que “Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos e alteração dos lotes dados como caução pelo Loteamento denominado “Jardim Angelina” de acordo com as Leis Municipais nº 1.960 de 05 de Fevereiro de 2019 e 2.054 de 04 de fevereiro de 2021 e dá outras providências”.
Despacho: Arquive-se. Substituído.
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Ofício nº 219/2023 DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 04/2023, que “Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 02, de 06 de novembro de 2003, que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira como entidade autárquica, define sua estrutura administrativa e dá outras providências”.
Despacho: À Ordem do Dia.
Ofício nº 222/2023 DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 89/2023 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. – abertura de dotações no orçamento de 2023 no valor de R$1.888.579,47 referente aos saldos não utilizados no ano de 2022.
Despacho: À ordem do dia.
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A Câmara Municipal de Sales Oliveira convida a população para a Audiência Pública que vai tratar sobre a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2024. A reunião acontecerá no próximo dia 4, às 15h, na sede da CMSO.
