Ofício no 190/2023 DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei no 72/2023 que “Autoriza a celebração de contrato de programa com o COMAM para delegação por meio de parceria público-privada, dos serviços de iluminação pública no Município, incluídos o desenvolvimento, a modernização, ampliação, a operação e manutenção da rede de iluminação pública, autoriza a instituição de garantias e dá outras providências”.

Despacho: À ordem do dia.

Ofício no 195/2023 DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei no 82/2023 que “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação _ ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente”.

Despacho: À ordem do dia.

Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.594 DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023

Ofício no 190/2023 DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei no 72/2023 que “Autoriza a celebração de contrato de programa com o COMAM para delegação por meio de parceria público-privada, dos serviços de iluminação pública no Município, incluídos o desenvolvimento, a modernização, ampliação, a operação e manutenção da rede de iluminação pública, autoriza a instituição de garantias e dá outras providências”.

Despacho: Às comissões para parecer.

Ofício no 192/2023 A DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei no 74/2023 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. – R$ 457.370,00 para aquisição de combustíveis e materiais de consumo.

Despacho: À ordem do dia.

Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.593 DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023

Projeto de Lei Complementar no 03/2023 que “Dispõe sobre a Reestruturação dos Servidores Efetivos do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo e dá outras providências”.

Despacho: À Ordem do Dia.

Projeto de Lei no 48/2023, que “Cria Cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”.

Despacho: À Ordem do Dia.

Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.592 DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023

Ofício nº 130/2023 – DMA – ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 58/2023 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”. 

Despacho: Às Comissões para Parecer.

Ofício nº 165/2023 – DMA – ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 62/2023 que “Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no âmbito do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”. Despacho: À Ordem do Dia.

Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.591 DO DIA 1º DE AGOSTO DE 2023

Projeto de Lei Complementar nº 03/2023 que “Dispõe sobre a Reestruturação de Cargos e Remunerações dos Servidores Efetivos do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo e dá outras providências”.
Despacho: À Ordem Do Dia.

Oficio nº 150/2023 – DMA – ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n° 36/2023 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.590 DO DIA 18 DE JULHO DE 2023

Ofício nº 049/2023, do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 02/2023, que “Dispõe sobre a instituição do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Ofício nº 047/2023 – DMA – ptg do Executivo Municipal, prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando o Projeto de Lei no 28/2023, que “Cria cargos que compõem o quadro  permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. 

Despacho: Substituído pelo Executivo Municipal. Arquive-se.

Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.589 DO DIA 4 DE JULHO DE 2023

Projeto de Lei n° 46/2023, de autoria do Prefeito Fabio Godoy Graton, que “Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. – Valor de R$50.000,00 para mobiliário do velório.

Despacho: À Ordem do Dia.

Ofício Gab. Br. no 244/2021 do Exmo. Sr. Baleia Rossi – Deputado Federal aos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Natália Fernanda Martins e Luizinho informando sobre a indicação de Emenda Parlamentar no Ministério da Cidadania no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para infraestrutura esportiva no Município de Sales Oliveira.

Despacho: Para conhecimento do Plenário.

Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.588 DO DIA 20 DE JUNHO DE 2023

Ofício no 81/2023 – DMA – ptg encaminhando o Projeto de Lei n° 32/2023, de autoria do Prefeito Fabio Godoy Graton, que “Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Especial e dá outras providências”. – Valor de R$ 371.800,00 para contratação de sistema pedagógico.

Despacho: À Ordem do Dia.

Ofício no 82/2023 – DMA – ptg encaminhando o Projeto de Lei n° 33/2023 de autoria do Prefeito Fabio Godoy Graton que “Cria o Conselho Municipal de Cultura e Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Sales Oliveira- SP, o Fundo Municipal de Cultura e Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Sales Oliveira e dá outras providências”.

Despacho: À Ordem do Dia.

Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.587 DO DIA 6 DE JUNHO DE 2023

A Câmara Municipal de Sales Oliveira convida os funcionários públicos a participarem da audiência pública sobre a Reforma Administrativa. A reunião acontecerá na próxima terça-feira (30), às 18h, no prédio da CMSO.

A discussão será pautada em torno dos Projetos de Lei Complementares nº 01/2023 e nº 2/2023, que tratam do regime jurídico dos servidores e a instituição do plano de cargos, carreiras e remunerações dos servidores.

Em ofício, a presidente da casa, Natália Martins, finaliza o texto dizendo contar “com a presença de todos”.

Clique aqui e leia mais sobre CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ofício no 81/2023 – DMA – ptg encaminhando o Projeto de Lei n° 34/2023, de autoria do Prefeito Fabio Godoy Graton, que “Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. – Valor de R$ 738.125,00 para várias áreas.

Despacho: À Ordem do Dia.

Projeto de Lei n° 36/2023, de autoria do Prefeito Fabio Godoy Graton, que “Dispõe sobre reajuste à Bolsa Auxílio instituída pela Lei Municipal no 2.134/2022 e dá outras providências”.

Despacho: Às Comissões para Parecer.

Clique aqui e leia mais sobre PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA No 1.586 DO DIA 16 DE MAIO DE 2023

A Câmara Municipal de Sales Oliveira convida a população da cidade para a sessão de entrega do título de Cidadão Benemérito aos atletas Felipe Furlan (Rozeta) e Guilherme Roberto (Kadorna). A cerimônia acontecerá no dia 16 de maio às 19h.

A honraria é destinada à pessoas que prestam serviços e/ou contribuem para o desenvolvimento, bem como o destaque do município. Atualmente, os peões possuem excelentes resultados em competições de níveis regionais e internacionais.

Ofício nº 38/2023 – DMA – ptg encaminhando o Projeto de Lei n° 23/2023, de autoria do Prefeito em exercício João Carlos de Souza Dias Neto, que “Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no âmbito do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
Despacho: À Ordem do Dia.

Ofício no 79/2023 – DMA – ptg encaminhando o Projeto de Lei n° 31/2023, de autoria do Prefeito Fabio Godoy Graton, que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. Valor de R$ 15.949,79 para convênio com o hospital para custeio de despesas.
Despacho: À Ordem do Dia.

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